"Fui reler a Constituição, que é de uma clareza enorme. O Presidente da República nomeia o primeiro-ministro depois de ouvidos os partidos e tendo em conta os resultados eleitorais. Ponto final. Não diz que nomeia o líder do partido que ganhou ou que perdeu. Se resultar que há um partido ou um conjunto de partidos que propõem ao Presidente uma solução de estabilidade política com maioria parlamentar, que representa a maioria dos votos dos portugueses expressos nas eleições, o Presidente deve nomear primeiro-ministro a pessoa que lhe traga essa solução. Se não houver nenhuma solução que assegure essa maioria parlamentar, parece-me normal que o Presidente indigite primeiro-ministro o líder do partido mais votado. Parece-me isto de uma simplicidade enorme e tenho dificuldade em perceber tanta teoria sobre esta matéria."
António Sampaio da Nóvoa, DN, 17 de outubro.
4 comentários:
Companheiro: Como sabes, nem sempre estou de acordo contigo. E neste caso acrescentaria algo ao que o candidato Sampaio da Nóvoa diz/escreve. Deve ser convidado o partido mais votado a indicar o primeiro ministro. E, no caso de este não conseguir apoio parlamentar, então sim, "partimos pra outra". Mas só se o partido mais votado não conseguir o tal apoio.
Abraço e sempre a considerar-te.
Quim Vilas
Deste lado, sempre a considerá-lo como é natural. O entendido de ciência política aqui não sou eu, mas de facto esse procedimento parece-me ser o mais razoável. No caso de ser evidente que o partido mais votado não conseguirá acordo, procederia da mesma forma?
"No caso de ser evidente que o partido mais votado não conseguirá acordo, procederia da mesma forma?"
Não caro Colega e Amigo. Obviamente que não perderia tempo com mariquisses e auscultações que não dão em nada. Aliás, o auscultador, o homem que houve toda a gente, que nunca tem dúvidas e raramente se engana, vai ficar na história como um presidente periclitante, amorfo, complicativo, mal educado e que nada acrescentou ao desenvolvimento harmonioso da governação do País. Antes pelo contrário: Foi um fator de instabilidade, pela arrogância e protecionismo demonstrado. Aliás, os políticos devem debruçar-se, sobre a melhor definição deste sistema semi-presidencialista e/ou semi-parlamentarista. O órgão Presidência da República tem poderes a mais, nomeadamente quando dá para complicar.
Abraço e sempre a considerá-lo.
Estou plenamente esclarecido e elucidado, por quem sabe da matéria.
Muito obrigado e um abraço.
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